Portal Imbuí - Seu Bairro On-line.

Salvador, Brasil. 2010-09-10.

Brasil - Bahia - Política

TJ-BA tem 180 funcionários irregulares
Redação Portal Imbuí • 01/03/2010 - 09:50:59

As irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), evidenciadas a partir da divulgação de sua folha de pagamento de pessoal, vão além dos supersalários que embolsam vários de seus funcionários, como mostrou A TARDE em sua edição do último sábado. Há também problemas com relação à distribuição de cargos de confiança entre efetivos e profissionais que não são do quadro do Judiciário. A divulgação em internet da folha de pagamento do TJ-BA foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Resolução 88 do CNJ indica que pelo menos 50% dos cargos de confiança sejam ocupados por servidores da casa. Mas dos 617 postos de confiança, apenas 129 são ocupados por servidores efetivos (20,9%). Outros 488 (79,1%) são ocupados por profissionais sem vínculo efetivo com o TJ-BA. Diretores, chefes, supervisores e assessores que exercem cargos de confiança no TJ-BA recebem irregularmente o benefício conhecido como “adicional de função”. Com isso, elevam seus rendimentos em até 150% da remuneração original. O 'adicional de função' é um benefício concedido 'sem critério objetivo', de acordo com ofício enviado da Secretaria de Controle Interno do CNJ ao TJ-BA em 9 de fevereiro. O benefício é apontado como principal causa dos supersalários no Judiciário.

Notícias Relacionadas
• Tiririca faz 'deboche com a democracia', diz ministro
• Governo destina R$ 2,8 mi para transição presidencial
• TRE da Bahia barra 33 candidaturas de deputado federal
• Blitz de combate à propaganda irregular em Salvador
• TCM multa candidato e o manda devolver R$ 6 mi