O ano de 2010 começa cheio de expectativas na área de telecomunicações. Projetos de lei, leilões e regulamentações de novas tecnologias são temas que devem estar na pauta do setor este ano.

No fim de 2009, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou em consulta pública o texto que servirá de base para o edital do leilão de banda H. A licitação vai colocar à venda um novo espectro para telefonia celular, voltado exclusivamente para empresas entrantes no mercado brasileiro. Com isso, além de espaço para oferta de mais linhas de telefonia móvel, o governo pretende ampliar a concorrência entre as empresas do setor, beneficiando o consumidor. A consulta vai até fevereiro e a expectativa é que o edital seja publicado ainda no primeiro semestre.

Também já está em consulta pública a proposta com as regras para a criação do Operador Virtual, que será um novo tipo de prestador de serviços de telefonia celular. Com ele, pequenas empresas e grandes redes varejistas poderão entrar no mercado de oferta de linhas de celular. Na prática, o Operador Virtual irá comprar no atacado a capacidade de tráfego das linhas e repassar para que essas empresas vendam no varejo. Com a criação do operador já aprovada pela Anatel, a consulta pública sobre as regras deve ficar disponível durante três meses no site da agência.

Neste ano há ainda a possibilidade de que comece a ser implementado o projeto de Power Line Comunication (PLC). A sigla em inglês trata do uso das redes de energia elétrica para transmissão de internet. A nova tecnologia já foi regulamentada pela Anatel e pela Agência Nacional de Energia Elétrica no ano passado e já pode ser implementada. O problema é que até o momento nenhuma empresa de telecomunicações manifestou interesse em fazer as adaptações das linhas de energia elétrica para a transmissão de dados pela internet. O custo deverá ser totalmente absorvido por essas empresas, uma vez que as distribuidoras de energia não podem ofertar o serviço.

Quando o PLC entrar em funcionamento, os pontos de eletricidade de uma residência ou prédio comercial poderão ser usados como fonte de internet banda larga apenas com a ligação de um modem. Os valores pagos pelas empresas de telecomunicações às distribuidoras de energia pelo uso das linhas de energia deverão ser repassados em 90% ao consumidor na forma de descontos nas contas de eletricidade. O projeto também facilitaria a implementação de banda larga fixa, que hoje representa desafio para o governo por causa da falta de infraestrutura.

Outra promessa para 2010 é a escolha do formato de rádio digital, que começou as discussões nos instantes finais de 2009. O ministro Hélio Costa já começou as reuniões com empresários do setor para analisar os modelos americano e europeu. A rádio digital deverá proporcionar a transmissão de dados e fotos, além de áudio. Assim, o aparelho será transformado em uma central multimídia. Os testes já começaram para ondas curtas – que levam a programação a locais mais distantes –, mas, em breve, devem ser feitos com ondas médias e longas. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, pretende definir o modelo com o governo até fevereiro.